A Comissão de Valores Mobilários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, aprovou a Política de Finanças Sustentáveis com objetivo de auxiliar empresas e o mercado de capitais a incorporarem ações voltadas à sustentabilidade.
A política também visa aprimorar a divulgação e a comunicação dos resultados das atividades atuais e prospectivas da entidade e o fortalecimento de atribuições, consolidação, organização e estruturação dos trabalhos de finanças sustentáveis da CVM. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (24).
“A aprovação da Política de Finanças Sustentáveis surge num momento importante para o Brasil. O país desponta entre os protagonistas mundiais quando se fala em economia de baixo carbono, e esse instrumento contribui para reforçar esse potencial”, destaca o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo.
A Política deverá seguir diretrizes estratégicas. Além de fomentar as finanças sustentáveis no âmbito do mercado de capitais, visa fortalecer a transparência das informações ESG (Ambiental, Social e Governança, em inglês Environmental, Social, Governance) no mercado conforme as especificidades dos setores econômicos; e buscar, em conjunto com outros agentes públicos ou privados interessados, a construção de uma taxonomia voltada ao tema das finanças sustentáveis.
Segundo Bomtempo, o mercado de capitais está atento à sustentabilidade e à agenda ESG e o crescimento do interesse pelo financiamento verde oportuniza o direcionamento de recursos para superar os grandes desafios socioambientais do país, sobretudo aqueles relacionados à infraestrutura sustentável.
“Esperamos que essa política incentive e facilite ainda mais esse tipo de investimento, contribuindo para o avanço do país no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, avalia o gerente-executivo da CNI.
As diretrizes também buscam orientar ações de supervisão a fim de coibir o greenwashing no âmbito do mercado de valores mobiliários; promover cooperações técnicas e trocas de experiências em finanças sustentáveis, de modo a elevar o seu grau de entendimento, de atualização, e de formulação de iniciativas; e incentivar a educação financeira e a inovação como ferramentas para o engajamento e a disseminação das finanças sustentáveis, estimulando as melhores práticas desses instrumentos no mercado de capitais.
Para implementar as diretrizes, será criado um plano de ação com periodicidade mínima de dois anos. “O Plano de Ação conterá projetos e atividades a serem desenvolvidos no período de sua abrangência, incluindo, no mínimo, o objetivo e as metas a serem alcançados, sua justificativa, a indicação dos componentes organizacionais responsáveis e o cronograma de sua implementação”, informou a publicação no DOU.
Além disso, o plano de ação também poderá incluir ações e projetos de sustentabilidade no âmbito da própria CVM.
Desde o fim de 2021, quando a Comissão editou uma resolução para iniciar a discussão do tema, a CVM demostra o interesse em alinhar as pautas da autarquia à sustentabilidade.
Fonte: Indústria Verde