Em 2022, São José dos Campos deu um salto na área de urbanismo e sustentabilidade. A Prefeitura consolidou ações e mudanças na legislação que contribuíram para a conquista do certificado ABNT de primeira cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável do Brasil.
Inteligente
Uma iniciativa fundamental foi a atualização do Código de Edificações, que passou a exigir que toda construção ou reforma de imóvel utilize tecnologias, insumos, equipamentos e sistemas de menor impacto ou que tragam ganhos ambientais, o chamado Green Building. O novo modelo, pioneiro no país, começou a ser implantado em abril, com a aprovação do primeiro projeto de residência a receber o selo de sustentabilidade.
A modernização das leis expandiu o ARA (Alvará Responsável Automático) para as edificações de impacto irrelevante, correspondendo a 70% dos processos. Com o habite-se automático, a vida do cidadão ficou mais e simplificada.
Neste ano, a aprovação de projetos levou em média 4,8 dias úteis, prazo que foi reduzido quase à metade em comparação a 2021. Uma medida que ajudou São José a subir no topo de outro pódio, o do ICM (Índice de Concorrência dos Municípios (Ministério da Economia) para cidades com mais de 500 mil habitantes.
A desburocratização beneficiou também os empreendedores. Implantada em julho, a inscrição municipal automática tornou mais rápido o registro de empresas. Após a geração do CNPJ, o documento, que antes demorava uma semana, agora pode ser emitido em alguns minutos.
Até o último dia 25 de dezembro, 15.760 empresas foram abertas na cidade em 2022, o que significa aumento de 24% em relação a 2021, quando foram registrados 12.705 empreendimentos. Esse recorde será ampliado assim que fechar o ano vigente e ficará bem superior aos períodos anteriores.
O apoio ao empreendedorismo chegou à zona rural, com a instalação de postos do Sebrae no Alto da Ponte e em São Francisco Xavier. Os produtores da região norte e do distrito passaram a contar com suporte técnico voltado à competitividade e ao desenvolvimento sustentável.
O SIM (Serviço de Inspeção Municipal) foi concedido a mais duas empresas –supermercado Tauste e açougue Majestade–, impulsionando a economia local e valorizando os produtos joseenses de origem animal, entre laticínios, carnes, mel e derivados.
Esse esforço levou São José dos Campos a ser reconhecido nos últimos 2 anos no programa Município Agro, do Governo do Estado, que destaca aqueles que têm bom desempenho no atendimento aos cidadãos do campo.
Resiliente
Na área urbana, o desenvolvimento sustentável foi capitaneado pela criação da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, que iniciou as atividades em 5 de dezembro. Primeiro consórcio intermunicipal do Brasil apto a licenciar empreendimentos de impacto local, o órgão veio para dar celeridade aos processos, com segurança jurídica, proteção à natureza e garantia da qualidade de vida da população.
Em novembro, a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, vinculada à USP (Universidade de São Paulo), iniciou os estudos técnicos da segunda etapa do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. As equipes farão diagnósticos nas bacias do Senhorinha (sul), Santa Júlia (sudeste) e Santa Hermínia (leste) para propor tecnologias sustentáveis conhecidas como soluções baseadas na natureza (SBN), conceito em adoção nas principais cidades do mundo, valorizando áreas verdes e rios.
No mesmo mês, o projeto do Parque Fluvial Senhorinha entrou na lista dos 10 selecionados no Brasil inteiro pelo WRI (World Resources Institute) para o programa de capacitação do Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades. A instituição dará consultoria especializada e capacitação de equipe para o futuro desenvolvimento das ações, com incorporação das inovações para recuperar o curso d’água e promover a drenagem sustentável ao longo do parque linear da região sul.
Sustentável
Usando a tecnologia a favor do verde, São José adotou o uso de tablets e celulares para elaboração de laudo digital das árvores urbanas. Após as vistorias, o recurso permite a divulgação imediata do resultado da análise das condições gerais e fitossanitárias, dando mais rapidez e transparência ao procedimento.
Graças a essa e outras iniciativas, São José conquistou em julho, pelo terceiro ano consecutivo, o reconhecimento da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e da Fundação Arbor Day pela excelência na gestão da arborização urbana. Barcelona (Espanha), Milão (Itália), Nova York (Estados Unidos) e Toronto (Canadá) fazem companhia nesse grupo de 138 cidades de 21 países (somente 8 do Brasil) que receberam o selo do programa Tree Cities of the World.
E as ações de conservação da natureza promovidas pela Prefeitura movimentaram a cidade durante todo o ano. Por meio de convênio, a Universidade Federal de Viçosa iniciou as atividades voltadas à proteção do sagui-da-serra-escuro nos parques Alambari e Augusto Ruschi, que teve a estrutura predial reformada e ampliada e está sendo preparado para receber visitantes e pesquisadores.
E as ações de conservação da natureza promovidas pela Prefeitura movimentaram a cidade durante todo o ano. Por meio de convênio, a Universidade Federal de Viçosa iniciou as atividades voltadas à proteção do sagui-da-serra-escuro nos parques Alambari e Augusto Ruschi (este teve a estrutura predial reformada e ampliada e está sendo preparado para receber visitantes e pesquisadores).
No distrito de São Francisco Xavier, as atividades de conservação de primatas e aves mobilizaram moradores e turistas em diversas iniciativas, como eventos com participação de especialistas e reintrodução de animais na natureza, posicionando o município com destaque mundial dentre aqueles que promovem a biodiversidade e a economia verde para a geração de emprego e renda e bem-estar das populações locais.
Também em São Francisco Xavier, teve inicio o Plano de Gestão Distrital, outra iniciativa inédita no Brasil, conduzido pela Fundação Toyota e Fundepag, que resultará no plano diretor do distrito baseado nas oportunidades que a biodiversidade e a água oferecem para o desenvolvimento humano dos moradores pelos serviços ambientais por eles oferecidos.
Fonte: Prefeitura De São José Dos Campos